Aprenda o que é receituário agronômico e qual a sua importância

Além de ser obrigatória, a receita agronômica se diferencia por exigir o parecer de um responsável técnico e por orientar o produtor na aplicação correta de defensivos agrícolas

Pulverização de defensivo agrícola.

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O receituário agronômico é um documento que contém as recomendações técnicas necessárias para orientar o produtor quanto ao uso correto dos defensivos agrícolas na lavoura.

Dessa forma, o produtor tem mais segurança para aplicar os agroquímicos na plantação, aumenta a eficiência e assertividade desse procedimento e ainda reduz operacionais, entre outras vantagens.

O receituário agronômico deve ser emitido por um responsável técnico habilitado para fazer a prescrição e assinar o receituário, como o engenheiro agrônomo, o engenheiro florestal e o técnico agrícola.

Embora a emissão dessa receita possa ser feita de forma manual, atualmente, o software de gestão agrícola é a melhor opção para agilizar a elaboração desse documento.

Boa leitura!

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Os defensivos agrícolas são fundamentais para fazer o controle de pragas, doenças e plantas daninhas que infestam a lavoura.

Por isso, quando usados corretamente, esses produtos são considerados aliados essenciais para aumentar a produtividade e a rentabilidade da fazenda.

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Por outro lado, caso não sejam utilizados da forma adequada, esses agroquímicos não só podem prejudicar o desenvolvimento da lavoura, mas também trazer problemas para os seres humanos e o meio ambiente.

Para evitar esse cenário, uma das ferramentas utilizadas pelos órgãos reguladores é exigir que o agricultor apresente um receituário agronômico para comprar um defensivo.

Mas você sabe o que é e como esse receituário deve ser elaborado?

Acompanhe a leitura e saiba mais sobre esse documento!

Lagarta Helicoverpa - para o controle das pragas que atingem a soja, é necessária a aplicação eficiente de defensivos.

O que é o receituário agronômico?

O receituário agronômico é um documento que contém todas as recomendações técnicas necessárias para orientar o produtor quanto ao uso correto de defensivos agrícolas.

Sua emissão é obrigatória e deve ser realizada por um profissional capacitado para analisar a lavoura, como o engenheiro agrônomo e o técnico agrícola.

Com base nessa análise, o especialista deve fazer um diagnóstico dos problemas identificados na plantação e utilizar o receituário para prescrever quais defensivos devem ser utilizados para solucionar a questão e como eles precisam ser aplicados.

Na prática, a receita agronômica exerce uma função semelhante à receita prescrita por um médico.   

Porém, ao invés de conter instruções sobre o uso de medicamentos para tratar um problema de saúde, esse receituário prescrito por um especialista na saúde da lavoura deve conter as orientações para o uso de defensivos.

Por isso, esse documento deve ser elaborado com base na análise do especialista na lavoura, nas legislações dos órgãos competentes e nas informações obtidas a partir das bulas dos produtos, que contém as recomendações dos fabricantes.

Qual a importância do receituário agronômico?

Assim como os medicamentos farmacêuticos, os defensivos agrícolas são produtos químicos que podem oferecer risco à saúde das pessoas e do meio ambiente caso não sejam aplicados corretamente.

Por conta disso, várias análises e testes devem ser realizados durante o processo de fabricação desses produtos para comprovar a eficiência do defensivo, bem como sua indicação e os riscos associados a sua aplicação.

Como o produtor nem sempre tem tempo e conhecimento necessário para obter todas as informações relacionadas a cada defensivo disponível no mercado, ele precisa ser orientado para a aplicação correta desses produtos.

Por isso, a Lei 7.802/1989 determina que a emissão do receituário agronômico é obrigatória para a finalização da compra de qualquer defensivo registrado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Além disso, como essa receita agronômica contém as orientações indicadas por um profissional habilitado, sua emissão também promove as seguintes vantagens:

• Aumenta a conscientização sobre o uso de produtos fitossanitários;
• Melhora a segurança e a eficiência na aplicação desses produtos;
• Aumenta a assertividade na aplicação dos defensivos;
• Diminui os gastos com defensivos, uma vez que sua aplicação se torna mais precisa;
• Reduz a contaminação dos recursos naturais em função do uso incorreto de defensivos;
• Aumenta a produtividade e a qualidade da safra;
• Facilita a comunicação entre técnicos e agricultores;
• Valoriza os profissionais que atuam no setor agrícola, que são os únicos capacitados e autorizados a emitir esse documento;
• Facilita a fiscalização dos processos de venda, compra e utilização dos defensivos;
• Facilita a fiscalização relacionada ao descarte correto das embalagens de defensivos vazias.

Pulverização.

Quem pode emitir o receituário agronômico?

O receituário agronômico só pode ser emitido por um responsável técnico legalmente habilitado, como engenheiro agrônomo, engenheiro florestal e técnico agrícola.

Afinal, esses profissionais têm a formação necessária para avaliar a lavoura e prescrever os produtos fitossanitários adequados para o seu manejo.

Por esse motivo, apenas suas assinaturas são aceitas para validar o receituário. Além da assinatura, esses profissionais também precisam fornecer alguns dados sobre seu registro profissional durante o preenchimento do documento.

No caso dos engenheiros agrônomos e engenheiros florestais, eles precisam informar seu número de inscrição no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e o número da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ligado à receita agronômica.

Já os técnicos agrícolas, devem informar seu registro no Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA) e o número do Termo de Responsabilidade Técnica (TRT) para assumir a responsabilidade técnica e tornar o documento legítimo.

O que deve constar na receita agronômica?

As informações exigidas no receituário e a estrutura desse documento variam de acordo com o estado, já que cada sede estadual do CREA ou CFTA adota um modelo padrão de receituário diferente.

Portanto, antes de emitir esse documento, é fundamental que o responsável técnico consulte as normas referentes à emissão desse documento no site do órgão fiscalizador ao qual ele é associado.

Apesar de existirem variações na estrutura desse documento conforme o estado, de forma geral, uma receita agronômica deve conter as seguintes informações:

Identificação do comprador

O responsável técnico precisa compartilhar algumas informações sobre a pessoa física ou jurídica que vai adquirir o produto, como nome, endereço, telefone, CPF ou CNPJ.

Além disso, ele precisa compartilhar dados sobre o local em que os produtos fitossanitários devem ser aplicados, como inscrição estadual da propriedade e município. Em alguns casos, também é necessário informar a latitude e longitude da fazenda.

Aplicação de pulverização em citros - a agricultura digital gera mapas que registram diferentes dados sobre a operação.

Diagnóstico da lavoura

Antes de fazer a prescrição do defensivo, pode ser necessário registrar informações sobre a cultura e variedades cultivadas no local em que os defensivos serão aplicados.

Além disso, o órgão fiscalizador também pode exigir que o responsável técnico apresente detalhes sobre os problemas identificados no local e que justifiquem a aplicação de produtos fitossanitários.

Recomendações técnicas

Além de informar o nome dos defensivos que devem ser adquiridos e opções equivalentes, o responsável técnico também deve orientar o produtor quanto a leitura da bula desse produto.

Ele também precisa fornecer dados sobre período de carência, classe toxicológica, formulação, entre outras informações sobre o defensivo.

Além disso, pode ser necessário informar o intervalo de segurança para a aplicação, a quantidade de defensivo que deve ser comprado, entre outros dados.

Outras recomendações

Também é necessário informar quais equipamentos de proteção individual (EPIs) são necessários para a aplicação do defensivo, restrições durante o uso e até quais medidas de segurança devem ser adotadas nesse processo.

Além disso, o responsável técnico também pode orientar o produtor quanto ao uso do produto dentro das estratégias de manejo integrado de pragas (MIP), de modo a manter as infestações abaixo do Nível de Dano Econômico (NDE).

Dados do responsável técnico

O profissional responsável pela emissão da receita agrícola também precisa registrar seus dados no documento.

Além de informações como nome completo, endereço e CPF, o responsável técnico também precisa informar seu número de registro junto ao órgão fiscalizador ao qual é associado.

Por fim, ele só precisa registrar a data de emissão e a sua assinatura para validar o documento.

Como elaborar o receituário agronômico?

O primeiro passo para elaborar o receituário agronômico é entrar em contato com um profissional habilitado para emitir esse tipo de documento, como engenheiro agrônomo ou técnico agrícola.

Esse profissional deve prestar uma consultoria ao agricultor, constituída de 3 etapas. Conheça cada uma delas a seguir:

1. Anamnese

A anamnese consiste numa entrevista ativa orientada pelo responsável técnico, com o objetivo de obter dados sobre o problema identificado na lavoura.

Para isso, o produtor deve explicar detalhadamente sobre o problema fitossanitário detectado na plantação. Nesse momento, o agricultor pode apresentar amostras, vídeos e fotos da lavoura ao especialista para facilitar o diagnóstico do problema.

Após coletar esses dados, o especialista coleta informações sobre o tipo de cultivar utilizado na fazenda, sua época de plantio, mão de obra utilizada na plantação, além de equipamentos de aplicação de defensivos e EPIs disponíveis na fazenda.

Além disso, o especialista também precisa aproveitar essa entrevista para entender o nível de conhecimento do agricultor sobre o manejo da lavoura e a eliminação de pragas.

Dessa forma, o profissional pode definir quais as melhores estratégias para ajudar o produtor a resolver esse problema.

2. Visita técnica

Após conversar com o produtor, o próximo passo é fazer uma visita técnica à fazenda. Durante a visita, o especialista deve avaliar as condições fitossanitárias da lavoura e associar esses dados às informações fornecidas pelo agricultor.

Por isso, essa etapa é fundamental para fazer o diagnóstico do problema e para a prescrição correta dos defensivos.

3. Emissão da receita agrícola

O último passo realizado pelo responsável técnico é reunir essas informações para emitir o receituário agronômico.

O documento deve ser expedido em pelo menos duas vias, sendo que uma delas fica com o produtor e outra é retida pelo estabelecimento comercial que vende os defensivos.

Vale lembrar que esse documento pode ser exigido durante a fiscalização das fazendas por órgãos competentes. Por isso, o agricultor deve armazenar suas vias de receituário por pelo menos dois anos a partir da sua data de emissão.

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Como fazer a emissão do receituário agronômico?

O receituário agronômico pode ser emitido de forma manual ou informatizada. No modelo manual, o responsável técnico precisa preencher à mão o documento, seguindo o modelo específico exigido pelos órgãos competentes do seu estado.

Porém, além de ser pouco prático e mais demorado, esse modo manual está sujeito a erros de digitação e até de prescrição.

Por isso, os profissionais do setor agrícola aproveitam a evolução das tecnologias do agronegócio para começar a emitir esse receituário de forma informatizada.

Nesse caso, a emissão pode ser feita de duas formas diferentes: editando o modelo de receituário num programa de edição de texto ou utilizando um programa adequado para a emissão desse documento.

Dessas opções, os softwares ou plataformas online são as soluções mais práticas e funcionais para economizar o tempo e agilizar o trabalho não só do responsável técnico, mas também do próprio agricultor.

Afinal, o produtor pode adotar um software de gestão agrícola que ofereça recursos para melhorar a eficiência e gestão das operações, incluindo a funcionalidade de prescrição de receituário agronômico.

Drone pulverizando milho.

Software de gestão agrícola agiliza a emissão do receituário agronômico

Com o Climate FieldView™, plataforma de agricultura digital da Bayer, o produtor tem acesso a todos os recursos necessários para otimizar a gestão da lavoura.

Uma das funções mais importantes é utilizar dados agronômicos, como mapas e imagens da lavoura, para permitir a escolha das taxas de sementes ou fertilizantes que devem ser aplicadas em cada área do talhão.

A partir desses dados, é possível gerar um receituário agronômico.

Embora o documento ainda precise da assinatura de um responsável técnico, sua emissão é muito mais rápida e prática.

Além disso, graças aos recursos de análise avançada da propriedade, o Climate FieldView™ facilita o diagnóstico e a prescrição dos defensivos corretos para solucionar problemas na lavoura.

Assim, fica mais fácil otimizar o uso de insumos e maximizar a produtividade da fazenda!